Se você está comprando um imóvel, já sabe que o processo envolve muita burocracia, certo? Uma delas é o ITBI, um imposto para quem adquire uma nova propriedade.

É importante entender como funciona esse pagamento para não cometer erros que podem atrasar a compra do imóvel. Pensando nisso, desenvolvemos este post para explicar o que é ITBI e tirar todas as dúvidas sobre o imposto, confira a seguir!

O que é ITBI?

O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conhecido pela sigla ITBI, deve ser pago sempre que acontece uma transferência imobiliária. Sem o pagamento deste tributo municipal, a documentação para compra do imóvel não é liberada.

É por meio desse imposto que a situação do imóvel é regularizada nos registros públicos, garantindo acesso a serviços básicos, como coleta de lixo, abastecimento de água e luz, por exemplo.

Mesmo que você compre um imóvel na planta, o pagamento do ITBI é obrigatório para liberação do imóvel. Nestes casos, você deve considerar o valor do imóvel pronto para calcular o valor do imposto, conforme nós explicaremos nos próximos tópicos deste post.

Principais dúvidas sobre ITBI

O sistema de impostos brasileiro pode ser bem complexo, por isso vamos esclarecer as principais dúvidas sobre ITBI. Antes é importante destacar que, por se tratar de um imposto municipal, alguns pontos podem variar de uma cidade para outra.

Lembre-se de consultar a legislação do seu município no momento de pagar o ITBI. Confira algumas regras gerais do tributo:

1. Como calcular o ITBI?

O ITBI não tem um valor fixo, por isso será preciso fazer um cálculo para definir o valor que você precisará pagar. Esse cálculo deve considerar o valor venal, ou seja, o valor de venda.

Esse valor pode ser encontrado na guia de recolhimento do IPTU, no preço registrado no contrato de compra e venda ou ainda na escritura do imóvel. Basta multiplicar a alíquota do imposto (que varia de uma cidade para outra) pelo valor venal do imóvel.

2. Quando não é necessário pagar?

Segundo a Constituição Federal, o ITBI deve ser pago apenas no caso de transações imobiliárias envolvendo pessoas vivas.

Quando um bem é doado ou há uma sucessão após o falecimento do proprietário, é necessário pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação)

3. Posso conseguir um desconto?

Sim, em muitos casos é possível conseguir descontos! Essa regra varia entre as cidades, mas o desconto para quem adquire o primeiro imóvel por meio de um programa habitacional é bastante comum.

4. Quais documentos são exigidos?

Os documentos devem ser entregues na prefeitura da sua cidade para que você consiga emitir a guia de recolhimento do imposto e também podem variar de um município para outro.

Em geral, contrato de compra e venda, formulários e comprovantes de pagamento são exigidos.

Agora que nós esclarecemos as principais dúvidas sobre ITBI, planejar e se organizar para a compra de um imóvel ficou muito mais simples!