Se você está comprando um imóvel, já sabe que o processo envolve muita burocracia, certo? Uma delas é o ITBI, um imposto para quem adquire uma nova propriedade, mas calma: nós estamos aqui para tornar a transação mais simples e tranquila para você.
É importante entender como funciona esse pagamento para não cometer erros que podem atrasar a compra do seu imóvel e também para garantir uma aquisição mais clara. Pensando nisso, desenvolvemos este post para explicar o que é o ITBI e esclarecer todas as dúvidas sobre o imposto.
Pronto para entender mais sobre o assunto? Então vem com a gente continuar a leitura deste conteúdo exclusivo!
O que é ITBI?
O Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conhecido pela sigla ITBI, deve ser pago sempre que acontece uma transferência imobiliária. Sem o pagamento deste tributo municipal, a documentação para compra do imóvel não é liberada.
É por meio desse imposto que a situação do imóvel é regularizada nos registros públicos. Esse registro vai garantir o acesso a serviços básicos, como coleta de lixo, abastecimento de água e de luz, por exemplo.
A falta de pagamento deste imposto impede que o comprador conste como proprietário do imóvel na matrícula e também no registro, dois documentos essenciais para a formalização do processo de compra e venda.
Vale destacar que o pagamento do ITBI é obrigatório, mesmo que você compre um imóvel na planta, caso contrário o bem não será liberado. Nestes casos, você deve considerar o valor do imóvel pronto para calcular o valor do imposto, conforme nós explicaremos nos próximos tópicos deste post.
Principais dúvidas sobre ITBI
O sistema de impostos brasileiro pode ser bem complexo, por isso os questionamentos são muito comuns e podem causar confusão entre quem precisa pagar essas taxas. É exatamente por isso que nós estamos aqui para esclarecer as principais dúvidas sobre ITBI.
Ah, antes de compartilharmos os pontos de entendimento essenciais sobre o imposto de bens imóveis, é importante destacar que, por se tratar de um imposto municipal, alguns tópicos a seguir podem variar de uma cidade para outra.
Lembre-se de consultar a legislação do seu município antes de pagar o ITBI para evitar qualquer problema e conseguir se organizar melhor em relação às taxas e documentação. Confira abaixo algumas regras gerais do tributo:
1. Como calcular o ITBI?
O ITBI não tem um valor fixo, por isso será preciso fazer um cálculo para definir a quantia que deverá ser paga por você. Esse cálculo deve considerar o valor venal, ou seja, o valor de venda do imóvel.
O valor venal pode ser facilmente encontrado na guia de recolhimento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) do imóvel, no preço registrado no contrato de compra e venda ou ainda na escritura do imóvel. Uma vez encontrado, basta multiplicar a alíquota do imposto (que varia de uma cidade para outra) pelo valor venal do imóvel.
Apesar de existir essa variação da alíquota entre os municípios, já podemos adiantar para você que ela costuma ficar entre 2% e 3% nas grandes cidades do país. Ah, vale reforçar que, para os imóveis na planta, o pagamento e o cálculo devem ser feitos apenas após a conclusão das obras – isso acontece no momento em que a construtora transfere a propriedade para o seu nome, mas você já pode ter uma ideia do valor antes desse período e assim se preparar para o pagamento.
2. Quando não é necessário pagar?
Segundo a Constituição Federal, o ITBI deve ser pago apenas no caso de transações imobiliárias envolvendo pessoas vivas. Quando um bem é doado ou há uma sucessão após o falecimento do proprietário, é necessário pagar o ITCMD (Imposto sobre Transmissão “Causa Mortis” e Doação).
A Constituição não define de quem é a responsabilidade, mas grande parte dos municípios dizem que o comprador deve ser o responsável por esse pagamento. Apesar disso, existem situações em que uma divisão de responsabilidade entre comprador e vendedor é feita por meio de um acordo entre as partes envolvidas.
3. Posso conseguir um desconto?
Sim, em muitos casos é possível conseguir descontos! Uma ótima notícia, não é mesmo? Essa regra varia entre as cidades, mas o desconto para quem adquire o primeiro imóvel por meio de um programa habitacional é bastante comum.
Além disso, hoje a Caixa Econômica Federal oferece linhas de financiamento imobiliário em que o valor do ITBI já está incluso, permitindo que você o pague ao longo das parcelas. Esse sistema de crédito também inclui os gastos cartorários no financiamento.
A isenção do pagamento também é possível em alguns municípios, mas apenas em casos específicos como as situações de devolução de imóvel ou ainda para algumas faixas de valores pré definidas.
4. Quais documentos são exigidos?
Os documentos devem ser entregues na prefeitura da sua cidade para que você consiga emitir a guia de recolhimento do imposto e também podem variar de um município para outro.
Em geral, o contrato de compra e venda, formulários e comprovantes de pagamento são exigidos para que a guia possa ser gerada. Vale destacar que a grande maioria das cidades mantém um sistema digital para isso, possibilitando a emissão da guia de maneira online.
5. E se eu atrasar o pagamento?
Caso você atrase o pagamento da sua guia de ITBI, será preciso gerar uma nova guia. Isso porque o imposto não pode ser pago após a data de vencimento, por isso fique atento para não deixar essa data passar – caso contrário, o processo de registro vai atrasar.
Adiar esse pagamento também pode atrasar todo o processo, já que o ITBI é necessário para efetivar a transferência do imóvel para o seu nome: mesmo que você já tenha pago os outros valores envolvidos na transação, a falta de pagamento do ITBI vai te impedir de dar continuidade ao processo. A dica é se organizar e já deixar o valor separado para agilizar a transação.
6. Posso parcelar o ITBI?
Como as regras são definidas por município, existe sim a possibilidade de parcelar o pagamento do seu ITBI, mas ela varia de uma cidade para outra. Algumas cidades oferecem esse benefício, portanto lembre-se de procurar o órgão responsável na sua região para se informar sobre os detalhes do pagamento do ITBI.
7. O pagamento do ITBI é suficiente para realizar a transferência?
Não, o processo de transferência vai além do ITBI: o ITBI é apenas um imposto municipal, o primeiro passo para que a transferência seja possível. Além dele, é preciso também solicitar uma CND (Certidão Negativa de Débito) para comprovar o pagamento da guia.
Essa certidão também deverá ser apresentada no cartório de registro junto aos outros documentos necessários para dar andamento ao processo de transferência do imóvel para o seu nome.
Outros gastos envolvidos na compra e venda de imóveis
Vale lembrar que o ITBI é apenas um dos passos burocráticos para compra do imóvel, mas existem outros custos envolvidos no processo, por isso o planejamento e a organização são tão importantes para evitar surpresas ao longo da transação.
Neste contexto, a nossa dica é para que você levante esses gastos e inclua todos eles no planejamento antes mesmo de iniciar toda a trajetória de compra. Além do ITBI, considere também os gastos com a mudança e compra de móveis, por exemplo, assim como os custos com as reformas e os reparos, se necessário.
Além disso, outro ponto importante é colocar na ponta do lápis as despesas com outras taxas imobiliárias, como a escrituração e o registro de imóvel. Entenda melhor para que servem esses dois documentos e a importância deles no processo de compra e venda de um imóvel:
- Escrituração: a escritura do imóvel é um dos documentos mais importantes, pois ela é a grande responsável por validar o processo de compra e venda da propriedade, comprovando a vontade de ambas as partes envolvidas na transação. A escrituração deve ser formalizada no cartório e os valores são tabelados, podendo variar de um estado para outro.
- Registro: o registro serve para fazer a transferência de titularidade da propriedade e também para formalizar a compra e venda do imóvel junto ao cartório. Os valores são fixos, variando de um estado para outro, mas sempre são definidos de acordo com o valor total do imóvel. Você pode consultar o site do IRIB (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil) para encontrar a quantia que deverá pagar para fazer o seu registro de imóveis.
Agora que nós esclarecemos as principais dúvidas sobre ITBI e também sobre outros gastos envolvidos nas transações imobiliárias, planejar e se organizar para a compra de um imóvel ficou muito mais simples, não é mesmo?
Com o blog da Cataguá esse processo todo fica ainda mais fácil: por aqui você encontra informações valiosas para tornar a compra do seu imóvel muito mais tranquila e segura, além de dicas para aproveitá-lo da melhor maneira possível após a mudança. Não deixe de conferir esses conteúdos e colocar todo o planejamento em prática com muita calma e atenção.
