Antes de mais nada, na hora de realizar o sonho da casa própria, deve-se saber que todo imóvel possui uma matrícula. Dessa forma, é possível evitar que você caia em eventuais golpes imobiliários. O documento, que é diferente de uma escritura, é importante para detalhar algumas informações sobre a propriedade.
Neste artigo, vamos abordar tudo o que você precisa saber sobre a matrícula do imóvel. Continue a leitura!
O que é a matrícula de imóvel?
A matrícula do imóvel serve para oficializar não apenas a existência da propriedade, mas também identificar o proprietário e as condições específicas do imóvel, incluindo seu histórico completo.
Em outras palavras, ela funciona como uma espécie de “RG” do imóvel, contendo dados como localização, dimensões, descrição, e histórico de transações, como vendas e heranças. Esse documento é fundamental para garantir a segurança jurídica nas transações imobiliárias.
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Como conseguir a matrícula do imóvel?
Para emitir a matrícula de um imóvel, é necessário ir ao Cartório de Registro de Imóveis da região onde o bem está localizado. Você deve solicitar uma “Certidão de Matrícula” atualizada do imóvel. Esse documento traz todas as informações atualizadas sobre a propriedade.
Passos para a emissão:
– Identifique o Cartório de Registro de Imóveis: localize o cartório responsável pela região do imóvel;
– Solicitação: vá pessoalmente ou, em alguns casos, é possível fazer a solicitação online, dependendo da UF e do cartório;
– Documentação Necessária: geralmente, é preciso fornecer o endereço completo do imóvel ou a matrícula anterior, se houver;
– Aguarde o processamento: a emissão da certidão pode levar alguns dias.
Quanto custa para emitir a matrícula do imóvel?
Os valores para a emissão da matrícula de imóvel variam de acordo com o estado e o cartório. Normalmente, o custo está relacionado com o tipo de serviço (cópia simples ou autenticada) e a urgência do pedido.
É recomendável consultar o cartório específico para obter informações precisas sobre custos. Em geral, esta taxa corresponde a cerca de 1% do valor venal da propriedade. Assim, para uma propriedade avaliada em R$ 300 mil, a taxa de registro ficaria em torno de R$ 3 mil.
Por que a matrícula do imóvel é importante?
Nesse sentido, a matrícula do imóvel é crucial por vários motivos:
- Segurança Jurídica: confirma a propriedade e as condições legais do imóvel;
- Transações Imobiliárias: é indispensável na compra e venda de imóveis;
- Regularização: Ajuda na regularização de construções e reformas.
Qual a diferença de matrícula e escritura do imóvel?
A escritura de um imóvel é um documento que formaliza a transação de compra e venda ou a transferência de propriedade. Ela é essencial para legalizar a transferência de propriedade entre o comprador e o vendedor, detalhando as condições da transação, como preço, forma de pagamento e descrição do imóvel.
A escritura é elaborada e assinada em um Cartório de Notas e, para que a transferência de propriedade seja efetiva, deve ser registrada na matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis.
Ambos os documentos, matrícula e escritura, são fundamentais para assegurar a legalidade e a segurança nas transações imobiliárias.
Conclusão
Neste artigo, falamos sobre o que é a matrícula do imóvel, como emitir e os valores envolvidos é essencial para qualquer proprietário ou interessado em imóveis. Esse documento é a chave para garantir transações seguras e evitar surpresas desagradáveis no futuro.
Para tirar suas demais dúvidas, é recomendado que você procure um corretor de imóveis especializado. Se você é do interior paulista, clique aqui para conhecer nossos imóveis e falar com um de nossos consultores!
