A escritura de um imóvel é uma das partes mais importantes do processo de compra da casa própria, que é um momento marcante na vida de qualquer pessoa. A escritura oficializa a transferência de propriedade, garantindo segurança jurídica tanto para o comprador quanto para o vendedor.
Neste artigo, entenda melhor o que é a escritura e tire suas principais dúvidas relacionadas ao assunto. Boa leitura!
O que é a escritura de um imóvel?
Em primeiro lugar, a escritura de um imóvel é um documento legal, redigido por um tabelião em um Cartório de Notas, que registra a transferência de propriedade de um imóvel de uma pessoa para outra. Esse documento é essencial para comprovar a posse legal do imóvel.
O que significa ter escritura?
Sem a escritura, você não pode ser considerado o proprietário legal do imóvel. Isso significa que, sem esse documento, não é possível vender ou hipotecar a propriedade, e você pode enfrentar desafios legais em relação à posse.
Como fazer para tirar a escritura de uma casa?
Nesse sentido, existem alguns passos para obter a escritura do seu imóvel:
- Negociação e acordo de compra e venda: antes de redigir a escritura, comprador e vendedor devem chegar a um acordo sobre os termos da venda, incluindo preço e condições de pagamento. Nesse sentido, vale lembrar que apartamentos na planta costumam ter melhores preços e condições para pagamento.
- Documentação necessária: para a elaboração da escritura, são necessários documentos como identidade, CPF, comprovante de residência de ambas as partes, além de documentos do imóvel como a matrícula atualizada e comprovante de quitação de tributos.
- Pagamento de impostos: antes da assinatura da escritura, é necessário pagar o ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis).
- Elaboração da escritura pelo tabelião: com todos os documentos e pagamentos efetuados, o tabelião redige a escritura.
- Assinatura das partes: após a elaboração, a escritura deve ser assinada pelo comprador, vendedor e tabelião.
- Registro no Cartório de Imóveis: após a assinatura, a escritura deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis competente.
Qual é o valor da escritura de um imóvel?
Normalmente, a taxa para o registro de um imóvel varia de 2% a 3% do seu valor venal ou de mercado. Para determinar o valor venal do seu imóvel com precisão, é recomendado consultar a Prefeitura local.
Por exemplo, se o valor do imóvel é de R$ 200 mil e a taxa aplicada for de 3%, o custo do registro será de R$ 6 mil. É importante destacar que, no caso de financiamentos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, o custo da escritura pode ser incorporado ao valor do financiamento, evitando assim cobranças adicionais inesperadas.
Custos Envolvidos
Os custos incluem o pagamento do ITBI, taxas de cartório para a elaboração da escritura e os custos de registro no Cartório de Imóveis. Esses valores variam de acordo com o município e o valor do imóvel.
Qual a diferença entre matrícula e escritura?
Enquanto a escritura atesta a negociação de venda, a matrícula mantém um registro oficial e atualizado da titularidade e das especificidades do imóvel. Veja como funciona cada uma:
Escritura
A escritura é um documento jurídico essencial que valida o negócio de compra e venda entre o comprador e o vendedor. Redigida em um cartório de notas, ela confirma a operação, especificando termos como o valor acordado, as características do imóvel, e os dados das partes envolvidas.
Embora a escritura seja crucial para a concretização da transferência da propriedade, ela não atualiza automaticamente o registro do imóvel no sistema imobiliário.
Matrícula
Em contrapartida, a matrícula do imóvel funciona como uma identidade oficial do bem, armazenada no Cartório de Registro de Imóveis. Este documento abarca todo o histórico do imóvel, registrando mudanças significativas, como transações de venda, modificações estruturais, empréstimos e quaisquer questões legais pertinentes.
A propriedade do imóvel só é formalmente transferida e legalmente reconhecida com a atualização desta matrícula, que ocorre com o registro da nova escritura no cartório apropriado.
Conclusão
A escritura de um imóvel é um passo fundamental e obrigatório na compra ou venda de uma propriedade.
Neste artigo, você entendeu um pouco melhor dos processos e também dos custos envolvidos para que você tenha segurança nessa fase de compra do seu imóvel.
A Cataguá Construtora, especialista em imóveis no interior paulista, está pronta para ajudá-lo em cada etapa. É essencial estar bem informado e contar com o auxílio de profissionais qualificados para garantir que todo o processo ocorra de maneira suave e legal.
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