A compra de um imóvel é um sonho na vida de muitas pessoas, mas para os trabalhadores autônomos, é comum existirem dúvidas sobre o subsídio habitacional. Diferente dos empregados com registro em carteira (CLT), os autônomos podem ter mais dificuldade no que se refere à comprovação de renda.
Mas, com planejamento e informação adequados, é possível conquistar a casa própria! Neste artigo, vamos falar sobre as opções e estratégias que podem ajudar a adquirir um imóvel sendo autônomo. Continue a leitura!
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Autônomo pode financiar pelo Minha Casa, Minha Vida?
Sim. Profissionais autônomos e MEI podem financiar pelo MCMV, inclusive com subsídio, desde que atendam às regras do programa e comprovem renda. O crédito é contratado em bancos habilitados (como a Caixa) e a análise considera capacidade de pagamento, histórico financeiro e documentação.
Como comprovar renda sendo autônomo ou MEI?
Comprovar uma renda estável costuma ser a maior barreira para autônomos. Sem holerites, a renda é demonstrada com um conjunto de evidências. Os documentos mais aceitos são:
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Declaração do Imposto de Renda (IRPF) com recibo de entrega.
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DECORE (Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos) emitida por contador.
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Extratos bancários recentes (normalmente 3 a 6 meses).
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Contratos de prestação de serviços e recibos/notas fiscais.
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Para MEI: CCMEI, DASN-SIMEI e comprovantes de pagamento do DAS.
Dica: centralize recebimentos em uma conta (PF ou PJ/MEI) e mantenha a organização fiscal; isso facilita a leitura da sua renda pelo banco.
Quem tem direito ao subsídio do Minha Casa Minha Vida?
O subsídio depende de faixa de renda, cidade/UF, características do imóvel e composição familiar. Em 2025, as faixas foram atualizadas pelo Governo Federal para orientação dos clientes:
- Faixa 1 até R$ 2.850 de renda mensal
- Faixa 2 até R$ 4.700
- Faixa 3 até R$ 8.600
- Faixa 4 até R$ 12.000 (sem subsídio)
Em geral, quanto menor a renda familiar, maior tende a ser o subsídio. Ele não é recebido em dinheiro: é aplicado para reduzir o valor financiado ou a entrada, conforme regras do banco.
Passo a passo para conseguir subsídio sendo autônomo
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Verifique elegibilidade: renda familiar dentro das faixas do MCMV, imóvel residencial urbano para moradia própria e sem financiamento ativo no SFH.
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Organize a documentação: RG, CPF, estado civil, comprovante de residência, comprovação de renda (IR, DECORE, extratos etc.) e, se usar FGTS, os comprovantes de tempo de trabalho e demais requisitos.
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Simule com a construtora ou banco: a simulação indica faixa, estimativa de subsídio e parâmetros do financiamento (prazo/sistema de amortização).
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Análise de crédito: o banco avalia score, histórico e capacidade de pagamento. Mantenha contas em dia e evite novas dívidas durante o processo.
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Contratação: aprovado o crédito, o subsídio é aplicado na formalização do contrato.
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Assinatura e registro: após assinar, providencie ITBI e registro para liberar o imóvel.
Posso usar FGTS sendo autônomo?
Sim, desde que atenda às regras do FGTS: compra para moradia própria, não possuir imóvel residencial no município onde trabalha ou reside, não ter financiamento ativo no SFH, e somar 3 anos de trabalho sob FGTS (não precisam ser consecutivos). O FGTS pode compor a entrada e amortizar o saldo ao longo do tempo.
Formas de pagamento e modalidades de crédito
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Financiamento habitacional (via Caixa e outros bancos): mais comum; permite dividir em longo prazo.
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Entrada parcelada com a construtora (em imóveis na planta): ajuda no planejamento até a entrega das chaves.
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Consórcio imobiliário: alternativa para quem pode aguardar a contemplação (por sorteio ou lance).
Documentos indispensáveis para autônomos
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Documentos pessoais e de estado civil;
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Comprovação de renda (IR, DECORE, extratos, contratos, NF/recibos);
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Comprovação de atividade (para MEI: CCMEI, DASN-SIMEI, comprovantes do DAS);
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Comprovantes de residência;
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Se utilizar FGTS, certidões exigidas pelo agente financeiro.
Boas práticas para aumentar a aprovação
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Guarde reserva para a entrada e custos cartorários.
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Pague em dia suas contas e reduza o uso do limite/rotativo.
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Evite “picos” artificiais na conta: bancos analisam regularidade de recebimentos.
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Mantenha a formalização: MEI ativo, notas/recibos e IR em ordem.
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Compare propostas entre bancos e avalie o sistema de amortização (SAC x Price).
Conclusão
Embora o caminho para a compra de um imóvel por autônomos no Brasil possa ter algumas curvas adicionais, ele é definitivamente possível com a preparação e a estratégia correta.
Comprovar sua renda de forma eficaz e explorar as diversas opções de financiamento disponíveis são passos fundamentais para transformar o sonho da casa própria em realidade. Mantenha-se informado, organize suas finanças e não hesite em buscar orientação profissional quando necessário. Com determinação e planejamento, a conquista de um lar é absolutamente possível para os trabalhadores autônomos.
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