O Governo lançou o programa Casa Verde e Amarela, que chega para substituir o Minha Casa, Minha Vida e traz novidades importantes para quem deseja conquistar a casa própria. Taxa de juros mais baixa e novas ferramentas facilitadoras são destaques do novo programa habitacional.
Se você também quer realizar o sonho da casa própria, precisa entender como o Casa Verde e Amarela vai funcionar e quais são as novas propostas apresentadas. Pensando nisso, nós preparamos um conteúdo especial para te contar tudo o que sabemos sobre o assunto até agora.
Vamos conferir? Boa leitura!
Entenda o que é o programa Casa Verde e Amarela
Há mais de 10 anos o programa Minha Casa, Minha Vida ajuda famílias brasileiras a conquistar o sonho da casa própria oferecendo um financiamento com condições de pagamento facilitadas por meio da Caixa Econômica Federal. Agora, no final do mês de agosto, o presidente Jair Bolsonaro trouxe novas propostas ao programa, que ganhou também novo nome.
Por meio da Medida Provisória 996/2020, o Governo apresentou a nova proposta de programa habitacional: o Casa Verde e Amarela, que chega para substituir o Minha Casa, Minha Vida. As mudanças não ficam apenas no nome e na logo do projeto, mas vale ressaltar que elas ainda podem sofrer alterações.
Isso porque a Medida Provisória ainda precisa ser votada pelo Senado e pela Câmara antes de ser efetivada como lei. As especificações definitivas devem ser apresentadas após a regulamentação do Ministério do Desenvolvimento Regional.
O que esperar do novo programa?
O objetivo é facilitar ainda mais o acesso à casa própria e ainda incluir processos importantes para garantir moradia digna à população, como a regularização fundiária e melhorias habitacionais. Para isso, serão utilizados recursos de verbas orçamentárias da União, como o FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e o FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social).
Segundo divulgado pelo Governo, a meta do programa é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, além disso pretende-se publicar os primeiros editais de regularização fundiária e melhorias habitacionais ainda em 2020. Para isso, R$500 milhões do FDS devem ser destinados ao programa até o final do ano.
Vale destacar também que o Casa Verde Amarela planeja oferecer a renegociação de dívidas para mutuários da Faixa 1 do programa, a fim de resolver situações de inadimplência. A ideia é organizar um mutirão de renegociação após a aprovação do projeto, posterior à pandemia de covid-19.
Quais as principais mudanças em relação ao Minha Casa, Minha Vida?
Já entendemos o que é o Casa Verde e Amarela, falamos sobre o que foi divulgado a respeito do programa até agora, então chegou a hora de conferir as principais mudanças entre ele e o seu antecessor, o programa Minha Casa, Minha Vida. Apesar de ter o mesmo objetivo e regras praticamente iguais, a proposta altera alguns pontos e inclui outros.
Vem entender melhor as mudanças sugeridas:
1. Nova organização das Faixas
Na formulação do Minha Casa, Minha Vida a categorização é feita em quatro Faixas, responsáveis por definir detalhes do financiamento como prazo para pagamento, taxas de juros e subsídios. Essa divisão considera a renda mensal da família, veja como funciona atualmente:
- Faixa 1: destinada às famílias com renda mensal de até R$1.800
- Faixa 1,5: destinada às famílias com renda mensal entre R$1.800 e R$2.600
- Faixa 2: destinada às famílias com renda mensal de R$2.600 até R$4 mil
- Faixa 3: destinada às famílias com renda mensal de R$4 mil até R$7 mil
Agora, com a proposta do Casa Verde e Amarela serão apenas três Faixas. Entenda como fica a nova divisão sugerida:
- Faixa 1: destinada às famílias com renda mensal de até R$2 mil
- Faixa 2: destinada às famílias com renda mensal de R$2 mil a R$4 mil
- Faixa 3: destinada às famílias com renda mensal de R$4 mil a R$7 mil
2. Diminuição na taxa de juros
Um dos grandes destaques do novo programa habitacional do Governo foi a proposta de taxas de juros bem mais baixas do que as oferecidas atualmente pelo Minha Casa, Minha Vida. A regra de variação conforme as Faixas do programa segue, mas com um diferencial: regiões Norte e Nordeste terão juros menores nas Faixas 1 e 2.
Os juros começam em 4,25% para Norte e Nordeste, e 4,5% para as demais regiões, podendo chegar ao máximo de 7,16% na última faixa do programa Casa Verde e Amarela. A diminuição na taxa de juros é possível graças à queda na taxa Selic – que registra o menor índice da história – e permite deixar o financiamento imobiliário ainda mais acessível.
3. Propostas para regularização fundiária
Outra novidade apresentada na medida provisória é a inclusão de processos facilitadores para a regularização fundiária, tendo em vista que o problema de moradias irregulares é muito amplo no país. A ideia do Casa Verde e Amarela é acelerar a operação.
Para isso, a proposta é permitir que o processo de regularização seja feito por empresas também – hoje este trabalho é de responsabilidade do município, sendo realizado apenas pelas prefeituras. A regularização seria então custeada pelo programa e a seleção de empresas realizada por meio de editais em parceria com as prefeituras.
A medida provisória também especifica que a regularização será permitida para famílias que vivem em núcleos urbanos informais e têm renda de até R$5 mil. A meta é realizar dois milhões de regularizações até 2024.
4. Possibilidade de reforma e ampliação de imóveis
Além da adição do programa de regularização fundiária, o Casa Verde e Amarela também traz a proposta de incluir a possibilidade de destinar o financiamento para reformas e ampliações de imóveis. O objetivo é facilitar o acesso a melhorias, promovendo moradias dignas aos brasileiros.
Inicialmente, esse benefício seria destinado a proprietários de imóveis selecionados para a regularização fundiária com renda mensal de até R$2 mil – inclusos na Faixa 1 do programa. Construção de telhado, banheiros, quarto extra, instalações hidráulicas ou elétricas, acabamentos em geral e instalação de equipamentos voltados à eficiência de energia ou aquecimento solar, por exemplo.
Vale ressaltar que todas essas alterações são propostas feitas a partir de uma Medida Provisória e o documento ainda precisava ser votado e pode sofrer mudanças. Para ficar por dentro dessas novidades, não deixe de acompanhar o blog da Cataguá!