programa casa verde e amarela

Conheça o Casa Verde e Amarela, substituto do Minha Casa Minha Vida

O Governo Federal lançou o programa Casa Verde e Amarela, que chegou para substituir o Minha Casa Minha Vida e trouxe novidades importantes para quem deseja conquistar o sonho da casa própria. O programa passou por mudanças, sendo a última em setembro de 2022. Primeiramente, as taxas de juros mais baixa e novas ferramentas facilitadoras são destaques do programa habitacional.

Se você também quer realizar o sonho da casa própria, precisa entender como o Casa Verde e Amarela vai funcionar e quais são as novas propostas apresentadas. Pensando nisso, nós preparamos um conteúdo especial para te contar tudo o que sabemos sobre o assunto até agora. Vamos conferir? Boa leitura!

Leia mais: Saiba as diferenças entre os programas de financiamento do governo

Entenda o que é o programa Casa Verde e Amarela

Desde 2009, o programa Minha Casa, Minha Vida ajuda as famílias brasileiras a conquistarem o sonho da casa própria oferecendo um financiamento imobiliário com condições de pagamento facilitadas por meio da Caixa Econômica Federal.

Por meio da Medida Provisória 996/2020, o Governo apresentou a nova proposta de programa habitacional: o Casa Verde e Amarela, antigo Minha Casa, Minha Vida. As mudanças não ficaram apenas no nome e na logo do projeto, mas vale ressaltar que elas ainda podem sofreram algumas alterações. Clique aqui para ver as novas regras do programa!

O que esperar do novo programa?

O objetivo é facilitar ainda mais o acesso à casa própria e ainda incluir processos importantes para garantir moradia digna à população, como a regularização fundiária e melhorias habitacionais. Para isso, serão utilizados recursos de verbas orçamentárias da União, como o FDS (Fundo de Desenvolvimento Social) e o FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social).

Segundo divulgado pelo Governo, a meta do programa é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, além disso foram publicados os primeiros editais de regularização fundiária e melhorias habitacionais ainda em 2020. Para isso, R$500 milhões do FDS foram ser destinados ao programa até o final do ano.
Vale destacar também que o Casa Verde Amarela planeja oferecer a renegociação de dívidas para mutuários da Faixa 1 do programa, a fim de resolver situações de inadimplência. A ideia é organizar um mutirão de renegociação após a aprovação do projeto, posterior à pandemia de covid-19.

Quais as principais mudanças em relação ao Minha Casa, Minha Vida?

Já entendemos o que é o Casa Verde e Amarela, falamos sobre o que foi divulgado a respeito do programa até agora, então chegou a hora de conferir as principais mudanças entre ele e o seu antecessor, o programa Minha Casa, Minha Vida. Apesar de ter o mesmo objetivo e regras praticamente iguais, a proposta altera alguns pontos e inclui outros.
Vem entender melhor as mudanças sugeridas:

1. Nova organização das Faixas

Na formulação do Minha Casa, Minha Vida a categorização é feita em quatro Faixas, responsáveis por definir detalhes do financiamento como prazo para pagamento, taxas de juros e subsídios. Essa divisão considera a renda mensal da família, veja como passou a funcionar:

  • Faixa 1: destinada às famílias com renda mensal de até R$ 2.400
  • Faixa 2: destinada às famílias com renda mensal entre R$ 2,400,01 e R$ 4.400
  • Faixa 3: destinada às famílias com renda mensal de R$4.400,01 até R$ 8 mil

2. Diminuição na taxa de juros

A partir de setembro de 2022, o tempo necessário para quitação total do financiamento no Casa Verde e Amarela passou de 30 para 35 anos para pagamento das parcelas, melhorando as condições para pagar as prestações do imóvel.

Além disso, as famílias podem adquirir uma casa ou apartamento de valor um pouco mais elevado. Vale destacar, ainda, que houve redução na taxa de juros do programa. A primeira faixa de renda é para famílias que ganham entre R$ 2,6 mil e R$ 3 mil. Nesta, a redução da taxa de juros foi de 0,75%, passando para 5,25%.

Já a segunda faixa, que engloba renda familiar de R$ 3 mil a R$ 3,7 mil, teve queda de 1%. Ainda assim, no grupo 2 foi criada uma subfaixa, entre R$ 3,7 mil e R$ 4,4 mil, com taxa de 7%, totalizando uma redução de 1,16% comparada ao índice anterior, que era de 8,16%.

Para finalizar, o grupo 3 foi ampliado para renda familiar de até R$ 8 mil, com juros de 8,16%.

3. Propostas para regularização fundiária

Outra novidade apresentada na medida provisória é a inclusão de processos facilitadores para a regularização fundiária, tendo em vista que o problema de moradias irregulares é muito amplo no país. A ideia do Casa Verde e Amarela é acelerar a operação.
Para isso, a proposta é permitir que o processo de regularização seja feito por empresas também – hoje este trabalho é de responsabilidade do município, sendo realizado apenas pelas prefeituras. A regularização seria então custeada pelo programa e a seleção de empresas realizada por meio de editais em parceria com as prefeituras.
A medida provisória também especifica que a regularização será permitida para famílias que vivem em núcleos urbanos informais e têm renda de até R$5 mil. A meta é realizar dois milhões de regularizações até 2024.

4. Possibilidade de reforma e ampliação de imóveis

Além da adição do programa de regularização fundiária, o Casa Verde e Amarela também traz a proposta de incluir a possibilidade de destinar o financiamento para reformas e ampliações de imóveis. O objetivo é facilitar o acesso a melhorias, promovendo moradias dignas aos brasileiros.
Inicialmente, esse benefício seria destinado a proprietários de imóveis selecionados para a regularização fundiária com renda mensal de até R$2 mil – inclusos na Faixa 1 do programa. Construção de telhado, banheiros, quarto extra, instalações hidráulicas ou elétricas, acabamentos em geral e instalação de equipamentos voltados à eficiência de energia ou aquecimento solar, por exemplo.

Vale ressaltar que todas essas alterações são propostas feitas a partir de uma Medida Provisória e o documento ainda precisava ser votado e pode sofrer mudanças. Para ficar por dentro dessas novidades, não deixe de acompanhar o blog da Cataguá!


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