Caixa Inclui Valor Do Itbi Em Financiamento Imobiliario

Caixa inclui valor do ITBI no financiamento imobiliário

Comprar um imóvel envolve gastos que vão além do valor da propriedade em si. As taxas de cartório e de impostos ficam a cargo do comprador e podem pesar no bolso, mas este cenário teve uma mudança muito positiva nos últimos dias.

Isso porque a Caixa Econômica Federal anunciou uma medida muito esperada por quem deseja adquirir a casa própria: a inclusão do valor do ITBI e das despesas cartorárias no financiamento imobiliário!

Quer saber o que é e como funciona esse novo sistema? Então continue a leitura deste post com a gente para conferir todos os detalhes dessa novidade!

Afinal, o que é ITBI?

O ITBI ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um tributo municipal e deve ser pago toda vez que uma transação imobiliária acontece. Ou seja, quem compra um imóvel – na planta ou pronto para morar – precisa pagar essa taxa para liberar a aquisição. 

Com este documento a situação do imóvel é regularizada nos registros públicos. Você pode estar se perguntando porque isso é importante, calma que a gente te explica: este registro garante que você tenha acesso a serviços básicos como abastecimento de energia elétrica e água, por exemplo. 

Até agora, o pagamento era paga pelo comprador do imóvel e poderia chegar a até 5% do valor total do imóvel em algumas regiões. Como o valor do ITBI não é fixo, o cálculo tem como base o valor venal do imóvel, ou seja seu valor de venda.

Este valor é então multiplicado pela alíquota do imposto, que sofre variações de uma cidade para outra. O imposto é um gasto extra no investimento imobiliário e pode pesar no bolso do comprador, principalmente quando somado aos gastos com cartório, por isso a nova medida anunciada pela Caixa Econômica Federal chega para trazer um alívio a quem deseja adquirir a casa própria.

Entenda a inclusão do ITBI e custos do cartório

Desde abril deste ano, a Caixa aplica a medida de inclusão dos valores do ITBI e dos gastos com cartório por meio de um programa piloto para testar a eficiência do benefício. Três meses depois, no dia 2 de julho, o banco anunciou a aplicação da medida para todo o Brasil.

Durante o anúncio, feito na página da Caixa no Youtube, foi apresentada a estimativa de gerar um alívio de R$2,5 bilhões para as famílias no segundo semestre de 2020. Já foram 3 mil contratos fechados dentro do novo projeto em sua fase teste. 

Como vai funcionar?

A cobertura das despesas com o ITBI ou com cartório é válida apenas para novos contratos de financiamento imobiliário feitos na Caixa a partir do dia 2 de julho, data em que a medida foi anunciada e passou a valer. 

Além disso, existem outros requisitos para que o valor do imposto e as despesas cartorárias sejam incluídas no seu financiamento. Confira quais são eles:

  • Válido para operações com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
  • Válido para operações dentro do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), feitas com recursos da poupança
  • Apenas imóveis avaliados em até R$1,5 milhão são contemplados pelo novo projeto
  • Os custos não podem ultrapassar 5% do valor total do imóvel financiado para operações dentro do SBPE e 4% para operações com recursos do FGTS.

O objetivo da ação é realmente aliviar financeiramente o processo de aquisição da casa própria e assim movimentar o mercado imobiliário, gerando também uma movimentação geral na economia do país que sofre com os impactos do coronavírus. 

Outras medidas para facilitar o financiamento imobiliário

1. Pausa das parcelas 

Em meio a pandemia do coronavírus, a Caixa anunciou a possibilidade de pausar as parcelas do seu financiamento imobiliário como forma de aliviar os impactos financeiros causados pelo novo cenário. A medida é válida tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas e a pausa pode ser feita por até quatro parcelas.

Para solicitar o congelamento é necessário estar em dia com as suas prestações ou com um atraso de no máximo duas parcelas. Vale lembrar que essas parcelas serão pagas ao final do financiamento e você pode solicitar o adiamento por meio dos telesserviços ou diretamente pelo aplicativo da Caixa . 

2. Registro de imóveis eletrônico

Na live da Caixa no ínicio do mês de julho, outra medida importante foi anunciada para facilitar o processo de compra de imóveis, principalmente em tempos de isolamento social. Agora, o registro de imóveis passará a ser eletrônico.

A novidade, que entrou em vigor no dia 13 de julho, também já estava em fase de testes e agora será aplicada de maneira progressiva. Os cartórios precisam aderir ao novo sistema para disponibilizar o registro de forma virtual aos usuários.

A previsão de agilidade para os processos apresentada no anúncio é muito significativa: a tramitação que hoje demora 45 dias para ser concluída pode cair para um prazo de apenas 5 dias, conforme mostrou o período de testes do novo sistema. 

3. Juros fixos 

Outra ação apresentada pela Caixa como forma de facilitar o acesso ao crédito foi a opção de juros fixos para financiamento imobiliário. A nova linha, apresentada pouco antes do ínicio do isolamento social no Brasil, mantinha a mesma taxa de juros do começo ao fim do financiamento, evitando surpresas pelo caminho.

Até então as taxas eram variáveis conforme a TR (Taxa Referencial) ou corrigidas de acordo com a inflação. Por outro lado, a linha de juros fixos mantém a média de 8% a 9,75% ao ano.

Antes ainda dessa medida, a Caixa havia anunciado também uma redução na taxa de crédito imobiliário motivada pela queda na taxa Selic – que foi de 5% para 4,5% no final do ano passado. Todas essas ações são excelentes ferramentas facilitadoras para o acesso à casa própria.

Notícia incrível, não é mesmo? Apesar de estarmos vivendo um momento difícil e totalmente inesperado, a compra de um imóvel é um grande sonho e todas essas ações mostram que você pode sim tornar este sonho realidade e conquistar um lugar para chamar de seu. 


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