Comprar um imóvel envolve gastos que vão além do valor da propriedade em si. As taxas de cartório e de impostos ficam a cargo do comprador e podem pesar no bolso, mas este cenário teve uma mudança muito positiva nos últimos dias.
Isso porque a Caixa Econômica Federal anunciou uma medida muito esperada por quem deseja adquirir a casa própria: a inclusão do valor do ITBI e das despesas cartorárias no financiamento imobiliário, facilitando também para quem busca informações sobre como calcular o ITBI.
Quer saber o que é e como funciona esse novo sistema? Então continue a leitura deste post com a gente para conferir todos os detalhes dessa novidade!
Afinal, o que é ITBI?
O ITBI ou Imposto de Transmissão de Bens Imóveis é um tributo municipal e deve ser pago toda vez que uma transação imobiliária acontece. Ou seja, quem compra um imóvel – na planta ou pronto para morar – precisa pagar essa taxa para liberar a aquisição.
Com este documento a situação do imóvel é regularizada nos registros públicos. Você pode estar se perguntando porque isso é importante, calma que a gente te explica: este registro garante que você tenha acesso a serviços básicos como abastecimento de energia elétrica e água, por exemplo.
Até agora, o pagamento era paga pelo comprador do imóvel e poderia chegar a até 5% do valor total do imóvel em algumas regiões. Como o valor do ITBI não é fixo, o cálculo tem como base o valor venal do imóvel, ou seja seu valor de venda.
Este valor é então multiplicado pela alíquota do imposto, que sofre variações de uma cidade para outra. O imposto é um gasto extra no investimento imobiliário e pode pesar no bolso do comprador, principalmente quando somado aos gastos com cartório, por isso a nova medida anunciada pela Caixa Econômica Federal chega para trazer um alívio a quem deseja adquirir a casa própria.
Entenda a inclusão do ITBI e custos do cartório
Desde abril deste ano, a Caixa aplica a medida de inclusão dos valores do ITBI e dos gastos com cartório por meio de um programa piloto para testar a eficiência do benefício. Três meses depois, no dia 2 de julho, o banco anunciou a aplicação da medida para todo o Brasil.
Durante o anúncio, feito na página da Caixa no Youtube, foi apresentada a estimativa de gerar um alívio de R$2,5 bilhões para as famílias no segundo semestre de 2020. Já foram 3 mil contratos fechados dentro do novo projeto em sua fase teste.
Como vai funcionar?
A cobertura das despesas com o ITBI ou com cartório é válida apenas para novos contratos de financiamento imobiliário feitos na Caixa a partir do dia 2 de julho, data em que a medida foi anunciada e passou a valer.
Além disso, existem outros requisitos para que o valor do imposto e as despesas cartorárias sejam incluídas no seu financiamento. Confira quais são eles:
- Válido para operações com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço)
- Válido para operações dentro do SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), feitas com recursos da poupança
- Apenas imóveis avaliados em até R$1,5 milhão são contemplados pelo novo projeto
- Os custos não podem ultrapassar 5% do valor total do imóvel financiado para operações dentro do SBPE e 4% para operações com recursos do FGTS.
O objetivo da ação é realmente aliviar financeiramente o processo de aquisição da casa própria e assim movimentar o mercado imobiliário, gerando também uma movimentação geral na economia do país que sofre com os impactos do coronavírus.
Outras medidas para facilitar o financiamento imobiliário
1. Pausa das parcelas
Em meio a pandemia do coronavírus, a Caixa anunciou a possibilidade de pausar as parcelas do seu financiamento imobiliário como forma de aliviar os impactos financeiros causados pelo novo cenário. A medida é válida tanto para pessoas físicas quanto para pessoas jurídicas e a pausa pode ser feita por até quatro parcelas.
Para solicitar o congelamento é necessário estar em dia com as suas prestações ou com um atraso de no máximo duas parcelas. Vale lembrar que essas parcelas serão pagas ao final do financiamento e você pode solicitar o adiamento por meio dos telesserviços ou diretamente pelo aplicativo da Caixa .
2. Registro de imóveis eletrônico
Na live da Caixa no ínicio do mês de julho, outra medida importante foi anunciada para facilitar o processo de compra de imóveis, principalmente em tempos de isolamento social. Agora, o registro de imóveis passará a ser eletrônico.
A novidade, que entrou em vigor no dia 13 de julho, também já estava em fase de testes e agora será aplicada de maneira progressiva. Os cartórios precisam aderir ao novo sistema para disponibilizar o registro de forma virtual aos usuários.
A previsão de agilidade para os processos apresentada no anúncio é muito significativa: a tramitação que hoje demora 45 dias para ser concluída pode cair para um prazo de apenas 5 dias, conforme mostrou o período de testes do novo sistema.
3. Juros fixos
Outra ação apresentada pela Caixa como forma de facilitar o acesso ao crédito foi a opção de juros fixos para financiamento imobiliário. A nova linha, apresentada pouco antes do ínicio do isolamento social no Brasil, mantinha a mesma taxa de juros do começo ao fim do financiamento, evitando surpresas pelo caminho.
Até então as taxas eram variáveis conforme a TR (Taxa Referencial) ou corrigidas de acordo com a inflação. Por outro lado, a linha de juros fixos mantém a média de 8% a 9,75% ao ano.
Antes ainda dessa medida, a Caixa havia anunciado também uma redução na taxa de crédito imobiliário motivada pela queda na taxa Selic – que foi de 5% para 4,5% no final do ano passado. Todas essas ações são excelentes ferramentas facilitadoras para o acesso à casa própria.
Notícia incrível, não é mesmo? Apesar de estarmos vivendo um momento difícil e totalmente inesperado, a compra de um imóvel é um grande sonho e todas essas ações mostram que você pode sim tornar este sonho realidade e conquistar um lugar para chamar de seu.
