financiamento imobiliário

MEI pode financiar imóvel? Descubra aqui!

Sim, MEI pode financiar imóvel e conquistar a casa própria com ótimas condições de pagamento e benefícios. Com a formalização de pequenos empreendedores por meio da categoria, os documentos ficaram mais completos e os bancos têm maior segurança para disponibilizar crédito.

Neste post, vamos te contar tudo o que você precisa saber sobre o financiamento imobiliário para microempreendedores individuais, origem da sigla MEI. Vem descobrir quais os requisitos para solicitar o crédito e entender como funciona todo o processo, é só seguir a leitura com a gente!

Como funciona o financiamento imobiliário para MEI?

Ao contrário do que muita gente pensa, quem é MEI pode sim financiar imóveis e esse serviço aumenta cada vez mais. Antes de falarmos sobre o crédito imobiliário, vamos entender um pouco mais sobre os microempreendedores.

Criado em 2008, com o objetivo de formalizar a atividade de diversos trabalhadores autônomos, o MEI é destinado aos trabalhadores com faturamento bruto de até R$ 144 mil ao ano. Os microempreendedores individuais ocupam cada vez mais espaço no mercado e, só no Brasil, já somam 15,1  milhões de registros ativos, correspondendo a um avanço de 55,6% em relação ao último levantamento, de acordo com a Receita Federal.

Hoje, é possível fazer o cadastro no Portal do Empreendedor diretamente na internet e os trabalhadores podem garantir diversos benefícios do INSS, como aposentadoria, auxílio-doença e até mesmo salário maternidade.

Desse modo, quando pensamos em financiamento imobiliário, a categoria se transformou em um grande público alvo. Para se ter uma ideia, a carteira de crédito para MEI foi de R$2,7 bilhões em 2016 para R$ 21 bilhões em 2023, totalizando um aumento de quase 1000%.

Para conseguir o financiamento imobiliário, é preciso estar atento aos requisitos determinados pelos bancos, assim como as condições de pagamento estabelecidas em cada linha de crédito. As instituições avaliam uma série de informações para certificar-se de que você tem capacidade de pagar as parcelas, sendo a comprovação de renda um dos principais dados analisados.

Leia também: 6 dicas para conseguir aprovação no financiamento imobiliário

  • É possível financiar como pessoa física?

    Sim, o MEI pode financiar um imóvel tanto como pessoa jurídica quanto como pessoa física. Independente da escolha, o processo para conseguir o crédito imobiliário é basicamente o mesmo:
    1. Escolha do financiamento imobiliário: o primeiro passo é pesquisar as linhas de financiamento disponíveis, fazer simulações, avaliar as propostas e definir qual delas é mais vantajosa para o seu perfil.
    2. Entrega de documentação: uma vez escolhida a linha de crédito, é hora de entregar os documentos solicitados pelo banco. Dentre eles, o comprovante de renda é um dos mais importantes, por isso falaremos mais sobre ele ainda neste post.
    3. Análise de dados: com seus documentos em mãos, a instituição faz uma análise dos dados apresentados para avaliar se você preenche os requisitos necessários. O banco avalia a compatibilidade de renda para saber se você tem condições de pagar o financiamento e também faz uma consulta em plataformas de crédito, como o SPC e o Serasa.
    O imóvel também passa por uma avaliação, feita por empresas especializadas para analisar a infraestrutura e o valor de venda.
    4. Liberação do crédito: se estiver tudo certo com a sua documentação, é só assinar o contrato e aguardar a liberação do crédito para compra do seu imóvel, que acontece em poucos dias. Depois disso se inicia de fato o pagamento das parcelas do financiamento.

  • Quem tem MEI pode fazer composição de renda?

    Sim, o microempreendedor individual também tem a possibilidade de fazer a chamada composição de renda no financiamento imobiliário. Esse benefício pode ser utilizado caso a sua renda não seja suficiente para financiar o imóvel desejado.
    Como você já sabe, é preciso comprovar a renda mensal para conseguir o crédito imobiliário. Acontece que existe uma porcentagem de comprometimento dessa renda definida pelos bancos para garantir que você consiga arcar com as prestações do financiamento. Normalmente, as parcelas não podem comprometer mais do que 30% da sua renda mensal.
    Neste contexto, a composição de renda permite que você una seu rendimento mensal ao rendimento de familiares e amigos para conseguir atingir o valor necessário para a aquisição do imóvel. Vale lembrar que todos os membros envolvidos na composição devem apresentar a documentação para análise ao banco.

  • Quais documentos precisam ser apresentados?

    A apresentação de documentos é essencial para que o banco possa realizar uma análise dos seus dados pessoais. A falta de algum desses documentos pode atrasar a liberação do crédito imobiliário, por isso a nossa dica é fazer um checklist da documentação para não esquecer de nada.
    Pensando nisso, trouxemos uma lista dos principais documentos necessários para o financiamento imobiliário:
    ▪RG
    ▪CPF
    ▪Comprovante de endereço
    ▪Comprovante de estado civil (certidão de nascimento para os solteiros e certidão de casamento ou união estável para os casados)
    ▪Comprovante de renda (ainda neste post compartilharemos quais documentos podem ser apresentados para comprovar renda)
    ▪Certidão conjunta negativa de débitos
    O banco também exige a apresentação de alguns documentos do imóvel, como certidão de matrícula, cópia do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e certidão negativa de débitos para identificar se há impostos atrasados.

  • Como usar o FGTS no financiamento imobiliário?

    O FGTS é um direito dos trabalhadores registrados em regime CLT, portanto o MEI não recebe esse benefício. Apesar disso, caso o microempreendedor individual já tenha trabalhado sob o regime CLT, tem direito de sacar o Fundo de Garantia e usá-lo no financiamento imobiliário.
    É possível utilizar o saldo para compor o valor de entrada do financiamento, amortizar parcelas ou até mesmo quitar o débito. Para isso é preciso apresentar alguns documentos complementares, veja quais são:
    ▪Cópia da carteira de trabalho
    ▪Extrato da conta do FGTS
    ▪Autorização para sacar o valor
    Além da documentação, quem escolhe usar o FGTS no financiamento imobiliário também precisa atender os requisitos determinados pelo banco, como não ser proprietário de outro imóvel ou ter outro financiamento ativo no sistema SFH (Sistema Financeiro de Habitação).
    Se você quer conferir se tem saldo do FGTS para comprar imóveis basta acessar o site da Caixa Econômica Federal ou o aplicativo FGTS diretamente do seu celular.

Leia também: Golpes imobiliários: veja 8 dicas para não ser enganado

Como comprovar renda sendo MEI?

Uma das principais dúvidas quando o assunto é financiamento imobiliário para trabalhadores autônomos é com relação à comprovação de renda, afinal MEI não recebe holerite ou tem carteira assinada. Apesar disso, estamos aqui para te tranquilizar e dizer que os bancos se adaptaram para atender esse público e hoje aceitam diversos documentos como comprovante.
A seguir, confira as principais maneiras de comprovar renda sendo MEI:

1. Extrato bancário

Primeiramente, o extrato bancário é uma maneira simples e prática de comprovar renda. Nestes casos, a instituição financeira costuma solicitar o extrato referente aos últimos três meses de movimentação da conta bancária, podendo ser de conta corrente, poupança ou conta salário. Pode ser que o banco solicite o extrato de um período maior, por isso é importante checar o pedido antes de separar a documentação.

Aqui você também tem a opção de apresentar extratos de contas de pessoa física ou atreladas ao seu CNPJ e pode ainda atrelar extratos de movimentação de investimentos. Quando acompanhadas da assinatura do seu gerente, essas documentações têm maior validade na análise para liberação do crédito.

2. Declaração do Imposto de Renda

A Declaração do Imposto de Renda é outra opção muito utilizada na solicitação de financiamento imobiliário. Esse é um documento oficial no qual o MEI comprova todos os seus rendimentos junto à Receita Federal e traz um panorama de sua vida financeira, por isso é um ótimo comprovante de renda para autônomo.

É preciso apresentar a declaração referente ao último ano de exercício acompanhada do recibo de entrega, mas é importante ter em mente que a instituição financeira pode solicitar alguma documentação complementar para obter dados mais recentes sobre o seu rendimento mensal. A Declaração Anual do Simples Nacional para MEI, conhecida como DASN, também serve como comprovante de renda e pode compor a sua documentação.

3. Decore

A Decore, sigla para Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos, também é uma ótima opção de comprovação de renda para microempreendedores individuais, mas vale ressaltar que o documento só pode ser desenvolvido e emitido por um contador devidamente credenciado no CFC (Conselho Federal de Contabilidade).

Essa declaração reúne uma série de documentos que comprovam a renda do MEI, como as notas fiscais emitidas, comprovante de pagamento de impostos e a Declaração Anual do MEI, por exemplo. Nestes casos, é possível escolher o período em que deseja comprovar a renda, o que permite apresentar dados mais recentes para a instituição financeira.

4. Contratos de prestação de serviço

Por último, mas não menos válido, se você é prestador de serviços, tem ainda a opção de utilizar os contratos de prestação de serviço para comprovar a sua renda. O contrato de prestação de serviço funciona como um contrato de trabalho, especificando todas as particularidades do trabalho executado, como as obrigações de ambas as partes envolvidas e remuneração.

Pode ser que você precise apresentar outros documentos junto aos contratos de prestação de serviço para que o banco tenha acesso a dados mais completos e possa analisar de forma mais detalhada a movimentação comprovada por você. Lembre-se de conferir com a instituição quais são os documentos válidos.

Conclusão

Agora que você já sabe como funciona o financiamento imobiliário para MEI, que tal começar a planejar a compra do seu novo lar? Se procura imóveis na planta no interior de São Paulo, clique aqui e confira nosso catálogo de imóveis!

Aproveite as dicas disponíveis nos conteúdos do blog da Cataguá para facilitar essa conquista!


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