O financiamento imobiliário para Microempreendedor Individual (MEI) levanta uma série de questões e perguntas, em especial para os freelancers. Quando regularizadas, essas pessoas jurídicas podem usufruir de benefícios como linhas de crédito para empreendedores e financiamentos para pessoas físicas.
Antes de mais nada, o Microempreendedor Individual (MEI) é uma forma de comprovar seus rendimentos para obter vantagens no mercado financeiro. De acordo com dados do Banco Central, os MEIs cresceram consideravelmente na obtenção de financiamento imobiliário para pessoas físicas nos últimos anos.
Agora que você está aqui, deve estar procurando informações sobre financiamento imobiliário para MEI. Por isso, nós preparamos este post para esclarecer todas as suas dívidas. Confira a seguir!
Sou MEI, posso financiar um imóvel?
Sim. Se você é MEI, poderá fazer um financiamento imobiliário. Essa é uma boa notícia tanto para os profissionais individuais quanto para as construtoras e incorporadoras, que ganham uma maior carteira de clientes.
Para se ter ideia, a carteira de crédito para compra de imóvel por Microempreendedor Individual saltou de R$ 2,7 bilhões em março de 2016, para R$ 10,1 bilhões em março de 2021, segundo o Painel de Informações de Crédito do BC. Ao todo, houve um aumento de 274%.
Contudo, vale lembrar que microempreendedor individual e profissional autônomo são diferentes. O MEI apresenta menor risco para ter crédito em comparação ao autônomo. Isto ocorre porque o autônomo possui dificuldades para comprovar renda mensal e, em muitos casos, está fora do sistema financeiro.
O MEI conta com documentação e, consequentemente, as instituições financeiras costumam dar maior credibilidade. O que pode variar é o valor de crédito que o banco vai oferecer. Entretanto, em 2022, o faturamento anual máximo dessa categoria de pessoa jurídica passou de R$ 81 mil para R$ 144 mil. O que permite maior linha de crédito para esses profissionais.
Como funciona o financiamento imobiliário para MEI?
Primeiramente é necessária a análise de crédito para verificar se você conseguirá pagar o financiamento do imóvel. Nesta fase são levados em consideração o score da pessoa física e da pessoa jurídica. Ou seja, para se conseguir um bom financiamento, o CPF e o CNPJ do comprador devem estar limpos.
Nesse sentido, qualquer pessoa que queira fazer um financiamento habitacional deverá solicitar uma análise de crédito diretamente com a consultoria imobiliária daquela casa ou apartamento. Clique aqui e solicite uma análise de crédito para um empreendimento da Cataguá!
Todavia, a grande diferença está nas formas de comprovar renda para uma pessoa física e para aqueles que querem financiamento como MEI: a documentação para comprovar renda. Afinal, o MEI não recebe contra-cheque ou tem carteira assinada.
Porém, vale lembrar que se você possui FGTS, poderá utilizar dele para financiar um imóvel como MEI. Clique aqui e saiba mais sobre!
Qual é a documentação do MEI para solicitar financiamento imobiliário?
A princípio, comprovar renda sendo microempreendedor individual pode parecer complicado, mas a verdade é que é bem simples, desde que você esteja regularizado. A seguir, veja as principais formas de comprovar renda sendo MEI:
1. Extrato bancário
O extrato bancário é uma maneira simples e prática de comprovar renda. Nestes casos, a instituição financeira costuma solicitar o extrato referente aos últimos três meses de movimentação da conta bancária, podendo ser de conta corrente, poupança ou conta salário.
Pode ser que o banco solicite o extrato de um período maior, por isso, é importante checar o pedido antes de separar a documentação. Aqui, você também tem a opção de apresentar extratos de contas de pessoa física ou vinculadas ao seu CNPJ e pode, ainda,incluir comprovantes de movimentação de investimentos. Quando acompanhadas da assinatura do seu gerente, essas documentações têm maior validade na análise para liberação do crédito.
2. Declaração de Imposto de Renda
A Declaração do Imposto de Renda é outra opção muito utilizada na solicitação de financiamento imobiliário. Esse é um documento oficial no qual o MEI comprova todos os seus rendimentos junto à Receita Federal e traz um panorama de sua vida financeira, por isso, é um ótimo comprovante de renda para autônomo.
É preciso apresentar a declaração referente ao último ano de exercício acompanhada do recibo de entrega, mas é importante ter em mente que a instituição financeira pode solicitar alguma documentação complementar para obter dados mais recentes sobre o seu rendimento mensal.
A Declaração Anual do Simples Nacional para MEI, conhecida como DASN, também serve como comprovante de renda e pode compor a sua documentação.
3. Decore
A Decore, sigla para Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos, também é uma ótima opção de comprovação de renda para microempreendedores individuais, mas vale ressaltar que o documento só pode ser desenvolvido e emitido por um contador devidamente credenciado no CFC (Conselho Federal de Contabilidade).
Essa declaração reúne uma série de documentos que comprovam a renda do MEI, como as notas fiscais emitidas, comprovante de pagamento de impostos e a Declaração Anual do MEI, por exemplo. Nestes casos, é possível escolher o período em que deseja comprovar a renda, o que permite apresentar dados mais recentes para a instituição financeira.
4. Contratos de Prestação de Serviços
Por último, mas não menos válido, se você é prestador de serviços, tem ainda a opção de utilizar os contratos de prestação de serviço para comprovar a sua renda. O contrato de prestação de serviço funciona como um contrato de trabalho, especificando todas as particularidades do trabalho executado, como as obrigações de ambas as partes envolvidas e remuneração.
Pode ser que você precise apresentar outros documentos junto aos contratos de prestação de serviço, para que o banco tenha acesso a dados mais completos e possa analisar de forma mais detalhada a movimentação comprovada por você. Lembre-se de conferir com a instituição quais são os documentos válidos.
Agora que já sabe que é possível financiar e a documentação necessária para comprovar sua renda, vamos falar sobre o passo a passo.
- Escolha do imóvel: o primeiro passo é pesquisar os imóveis que estão na sua condição de pagamento. Fazer simulações, avaliar as propostas e definir qual delas é mais vantajosa para o seu perfil.
- Simulação: é possível fazer a simulação online, em uma agência de banco ou diretamente em uma construtora. Esta etapa serve para avaliar as taxas de juros e todos os valores referentes ao pagamento do financiamento.
- Entrega de documentação: depois que já definiu qual imóvel você quer, é a hora de entregar os documentos solicitados pelo banco, que normalmente é a Caixa Econômica Federal. Dentre eles, o comprovante de renda é um dos mais importantes, como já mencionamos neste post.
- Análise de crédito: a análise de crédito é uma etapa imprescindível para financiar um imóvel. Também são analisados os documentos de todos os envolvidos no processo. Caso você precise juntar renda com seu cônjuge, a documentação do seu parceiro ou outra pessoa também deve estar presente.
- Assinatura do contrato e registro em cartório: se correr tudo bem com as etapas anteriores e o MEI estiver de acordo com a proposta e regras do financiamento, o banco vai emitir o contrato. Esse documento deverá ser registrado em um Cartório de Registro de Imóveis, chegando, então, ao momento da entrega das chaves.
Conclusão
Por fim, esperamos que você já tenha aprendido como funciona o financiamento imobiliário para MEI. Agora, que tal começar a planejar a compra do seu novo lar?
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