Trabalhamos por
uma vida melhor no futuro.

Ao comprar ou vender um imóvel, ocorre a transferência da propriedade de uma parte a outra, havendo a incidência do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis, conhecido como ITBI, que é pago por quem adquire o imóvel.

Trata-se de um imposto municipal, cobrado pela prefeitura do local em que o imóvel está, e sua alíquota geralmente varia de 2% a 5% (de acordo com o estipulado pela cidade). Essa alíquota é calculada sempre sobre o maior valor envolvido, ou seja, o valor da venda e compra ou o valor venal, por exemplo.

Já o registro trata-se do ato de dar publicidade a terceiros sobre a transferência de propriedade do imóvel de uma pessoa a outra, comprovando-se assim quem é, de fato, o dono do imóvel. Isso é feito levando-se ao Cartório de Registro de Imóveis a Escritura Pública de Venda e Compra ou o Contrato de Financiamento imobiliário (que também tem força de escritura).

O registro é obrigatório, pois representa a formalização do negócio, além de dar segurança e regulamentar os direitos e deveres de vendedor e comprador.

Um ponto de atenção: após o registro do contrato de financiamento, o cliente receberá do banco uma cópia da matrícula, na qual constam os atos do registro. Sua única tarefa será no futuro: após quitar o financiamento, deve solicitar ao banco que lhe envie um termo de quitação da dívida. Esse documento deverá então ser levado ao Cartório de Registro de Imóveis onde o bem está matriculado, para que seja feita uma averbação de baixa na alienação fiduciária.

O valor cobrado pelo registro é tabelado pelos cartórios e varia de acordo com o valor do imóvel e a faixa de cobrança ele se enquadra. Existem descontos no valor do registro para os clientes que estão realizando a compra do primeiro imóvel, assim como para imóveis adquiridos dentro do Programa Minha Casa Minha Vida, mas para confirmar se você possui direito a estes descontos e em qual percentual, deve sempre primeiro consultar o cartório em que será feito o registro.