PODE SONHAR,
A GENTE REALIZA!

O que é Patrimônio de Afetação?

O Patrimônio de Afetação é um regime que estabelece a separação entre o patrimônio do empreendimento e o patrimônio da incorporadora, assegurando que os recursos pagos pelos compradores sejam utilizados exclusivamente na execução da obra.

Esse modelo oferece maior segurança jurídica e financeira, garantindo a continuidade da construção e a entrega das unidades mesmo em situações de falência ou insolvência da incorporadora.

Além disso, promove transparência, uma vez que a incorporadora deve prestar contas aos representantes da Comissão de Representantes, por meio do Demonstrativo de Resultados do Exercício (DRE). Na Cataguá Construtora, todos os empreendimentos adotam esse regime, reforçando o compromisso com a segurança, a confiança e a tranquilidade de nossos clientes.

Principais atribuições do representante da Comissão

1. Representar legalmente os adquirentes
2. Analisar e acompanhar a prestação de contas
3. Acompanhar a evolução da obra

Nesse momento, é criado uma comissão de representantes formada por alguns compradores, votados em assembleia, que irão ficar por dentro das informações financeiras da obra, balancetes e monitorar o andamento da construção de acordo com o cronograma.

Comissão de Representantes do Empreendimento

A formação dessa comissão, será realizada através de uma reunião online realizada pela Incorporadora com a participação dos compradores que constam em contrato, para informar sobre como funciona esse regime e esclarecer suas dúvidas.

Dessa maneira, as informações são compartilhadas trimestralmente com a Comissão.

• Instalar oficialmente o condomínio.
• Eleger o primeiro síndico e subsíndico: Define quem será o responsável legal e administrativo pela gestão inicial.
• Eleger o conselho fiscal (quando previsto): Normalmente composto por 2 ou 3 membros.
• Aprovar o orçamento inicial: Inclui despesas como água, energia, limpeza, segurança, manutenção, seguros, entre outros.
• Definir o valor da taxa condominial: Estabelece quanto cada unidade irá contribuir mensalmente.
• Tratar regras iniciais de uso e convivência: Horários, uso de áreas comuns, mudanças, obras nas unidades, etc.

• Geralmente, é convocada pela incorporadora ou construtora.
• Participam os proprietários das unidades (ou seus representantes legais).
• Cada unidade tem direito a voto, conforme a convenção.