programa Casa Verde e Amarela

Casa Verde e Amarela tem redução de juros e outras mudanças

O Governo anunciou alterações no programa Casa Verde e Amarela em setembro e as medidas podem facilitar ainda mais o acesso à casa própria para brasileiros com renda mensal de até R$7 mil.
O programa já é conhecido por disponibilizar condições de pagamento facilitadas para quem deseja financiar a compra de um imóvel, mas algumas novidades anunciadas, como a redução na taxa de juros, podem te deixar ainda mais próximo de transformar esse sonho em realidade.
Se você também deseja conquistar a casa própria, continue a leitura deste post para entender as mudanças anunciadas para o programa Casa Verde e Amarela.

Como funciona o Casa Verde e Amarela?

Em vigor oficialmente desde o início de 2021, o programa Casa Verde e Amarela foi sancionado através da lei 14.118/2021 pelo presidente Jair Bolsonaro como substituto do Minha Casa Minha Vida. A lei é derivada da medida provisória 996/2020, aprovada em dezembro do ano passado.
A ação foi uma maneira de ajustar alguns pontos do programa habitacional do Governo Federal com o objetivo de oferecer condições mais acessíveis a quem deseja financiar a compra da casa própria. Dentro deste contexto, as principais mudanças foram relacionadas às taxas de juros e a divisão de grupos por renda mensal.
Entenda quais foram as regras divulgadas no lançamento do Casa Verde e Amarela para cada grupo:

  • Grupo 1: atende famílias com renda mensal de até R$2 mil e tem taxa de juros de 4,5% ao ano para cotistas do FGTS e de 5,25% para não cotistas. Nas regiões Norte e Nordeste a taxa é de 4,25% ao ano para cotistas e 5% para não cotistas.
  • Grupo 2: atende famílias com renda mensal de até R$ 4 mil e tem taxa de juros de 5% ao ano para cotistas do FGTS ou de 7% para não cotistas. Para as regiões Norte e Nordeste, a taxa é de 4,75% para cotistas e de 7% para não cotistas.
  • Grupo 3: atende famílias com renda mensal de até R$7 mil e tem taxa de juros que varia entre 7,66% ao ano para cotistas do FGTS e 8,16% para não cotistas. Essas taxas são válidas para todo o país.

Comparado ao Minha Casa, Minha Vida, houve uma junção entre a Faixa 1 e a Faixa 1,5, que agora compõem o Grupo 1 no programa Casa Verde e Amarela. Outra mudança foram as taxas de juros, que antes ficavam entre 4,5% e 8,16% ao ano, sem reduções para as regiões Norte e Nordeste.
Além disso, o Casa Verde e Amarela trouxe ações voltadas para a regularização de imóveis e também a possibilidade de financiar reformas com o objetivo de promover moradias melhores aos brasileiros.

O que mudou?

Em evento realizado no Palácio do Planalto, Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, anunciou uma série de mudanças no programa habitacional do Governo Federal, o Casa Verde e Amarela.
O anúncio, feito no dia 15 de setembro, apresentou seis novas medidas. Confira quais são elas:

1. Parcerias com estados e municípios

Uma das medidas anunciadas pelo MDR (Ministério do Desenvolvimento Regional) foi o programa Parcerias, criado com o intuito de reduzir o valor a ser financiado. Com o programa, estados e municípios devem garantir uma contrapartida de, no mínimo, 20% do valor do imóvel, incluindo terrenos. Essa contrapartida pode representar até 40% do subsídio do valor de compra e venda do imóvel.
Com a aplicação desse benefício, as famílias com renda mensal de até R$4 mil participantes do programa terão o valor mínimo de entrada para a compra do imóvel suprido. Segundo o Ministério, dez estados já fecharam a parceria.

2. Ampliação do teto do valor dos imóveis

Outra alteração importante foi a ampliação do teto do valor dos imóveis financiados pelo programa. Esse aumento é válido para imóveis considerados habitação popular e os valores variam de acordo com a região do país e também com a população local.
Vamos entender como ficam as novas regras:

  • Municípios com população entre 20 mil e 50 mil habitantes receberão aumento de 10% no limite do valor dos imóveis financiados;
  • Municípios com população entre 50 mil e 100 mil habitantes terão aumento de 15%;
  • Capitais estaduais e municípios com população acima de 250 mil habitantes terão aumento de 10%;
  • Municípios com população abaixo de 20 mil habitantes não receberão aumento no teto do valor dos imóveis.

O teto para valor dos imóveis no programa habitacional do Governo não era reajustado há cerca de três anos. Na região metropolitana de São Paulo, por exemplo, o limite passará de R$240 mil para R$264 mil.

3. Unificação na taxa de juros para famílias do Grupo 1

O Grupo 1, que atende famílias com renda mensal de até R$2 mil agora terão taxa de juros unificadas e mais acessíveis. A medida desconsidera o valor do imóvel para calcular a taxa do financiamento imobiliário.
Antes, o valor do imóvel tinha impacto direto sobre a taxa de juros e podia elevá-la, mas agora todos os mutuários pagarão as mesmas taxas, independente do valor do imóvel financiado. As taxas ficam assim:

  • Para as regiões Norte e Nordeste, cotistas do FGTS contam com taxa de 4,25% ao ano e não cotistas têm taxa de 4,75% ao ano;
  • Para as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste, cotistas do FGTS têm taxa de 4,5% ao ano e não cotistas contam com taxa de 5% ao ano.

4. Redução na taxa de juros

Uma alteração que pode ajudar muitos brasileiros a realizarem o sonho da casa própria é a redução de 0,5 ponto percentual na taxa de juros para as famílias com renda mensal entre R$4 mil e R$7 mil, ou seja, para os beneficiários do Grupo 3 do programa Casa Verde e Amarela. Apesar de ser uma redução temporária, pode fazer toda a diferença no bolso de quem deseja fazer um financiamento imobiliário.
Com a nova medida, as taxas de juros passam de 8,16% ao ano para 7,66% ao ano. Para mutuários cotistas do FGTS as taxas serão reduzidas de 7,66% ao ano para 7,16% ao ano. Os índices atualizados valem até 31 de dezembro de 2022.

5. Mais recursos para financiamentos pelo FGTS

Outra medida anunciada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional é o aumento de recursos para financiamentos feitos pelo programa Casa Verde e Amarela. Os imóveis considerados como habitações populares financiados pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço terão um aumento gradual no orçamento entre 2022 e 2024.
A proposta apresentada pelo Governo Federal é de que os recursos elevem 10% em 2022, depois 12% em 2023 e então 15% em 2024. O objetivo dessa medida é trazer segurança às construtoras no lançamento de novos empreendimentos e também às famílias, visando o provável crescimento na contratação com os benefícios recém anunciados.

6. Retomada de obras e entrega de moradias

Por último, o anúncio realizado no dia 15 trouxe um novo prazo para a retomada de obras e para a entrega de aproximadamente 27 mil moradias. Essa ação traz de volta o programa Oferta Pública, que estava suspenso desde 2018 e era responsável por atender municípios com população inferior a 50 mil habitantes.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa Casa Verde e Amarela negociou novos prazos de entrega para 27 mil moradias classificadas como adequadas para a conclusão. Dentre elas, 3 mil unidades já estão em análise para serem entregues imediatamente às famílias beneficiadas pelo programa habitacional do Governo.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, as medidas entram em vigor ainda este ano, em um prazo de cerca de 60 dias após a data do anúncio. Apenas as mudanças referentes ao chamado desconto complemento, pagamento feito pelo FGTS de parte do valor de aquisição ou de construção do imóvel, passam a valer a partir de 2022.

Como participar do Casa Verde e Amarela?

Já sabemos as novas medidas anunciadas para o programa habitacional do Governo, mas afinal como funciona a inscrição no Casa Verde e Amarela? Calma que a gente te conta tudo o que você precisa saber para financiar o seu imóvel com condições únicas.
Confira o passo a passo para participar do Casa Verde e Amarela:

1. Saiba em qual grupo você se encaixa

O Casa Verde e Amarela atende famílias com renda mensal de até R$7 mil, mas há uma divisão feita com base na renda dos mutuários para definir as condições de pagamento de cada perfil. Já falamos sobre os Grupos aqui, mas vamos reforçar a divisão por renda mensal:

  • Grupo 1: renda mensal de até R$2 mil
  • Grupo 2: renda mensal de até R$4 mil
  • Grupo 3: renda mensal de até R$7 mil.

2. Contrate o programa

A contratação do programa pode ser feita de maneira individual, por meio de uma agência da Caixa Econômica Federal, de uma entidade organizadora ou diretamente com a construtora.

3. Apresente a documentação necessária

Uma série de documentos serão solicitados para comprovar os seus dados pessoais, como renda mensal. Fique atento à documentação pedida e aguarde a análise do banco.

4. Assine o contrato

Uma vez aprovada a sua documentação, basta assinar o contrato e aguardar a liberação do crédito para compra do seu novo lar. Depois, lembre-se de manter o pagamento das parcelas em dia para evitar problemas.
Vale ressaltar que é possível utilizar o FGTS no Casa Verde e Amarela para amortizar parcelas e até mesmo quitar o saldo devedor.

Agora que você já sabe como participar do Casa Verde e Amarela, que tal aproveitar os novos benefícios anunciados e adquirir a tão sonhada casa própria? Confira outros conteúdos do blog da Cataguá com dicas exclusivas que vão te ajudar a se planejar para essa conquista tão importante.


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