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10 anos de Minha Casa Minha Vida e início do Casa Verde e Amarela

O programa Minha Casa Minha Vida completou o marco de 10 anos de existência em 2019. Neste período, muitos brasileiros viram o sonho da casa própria se tornar realidade, mas, recentemente, ele foi substituído pelo Casa Verde e Amarela, o que levantou algumas dúvidas.

A nova proposta de programa habitacional do governo possui o mesmo objetivo, mas apresenta algumas diferenças relevantes em relação ao antigo Minha Casa Minha Vida. 

Hoje, vamos compartilhar com você um pouquinho da história do programa, as mudanças trazidas pelo Casa Verde e Amarela e tudo o que você precisa saber para participar. 

Se você quer entender melhor toda essa trajetória e o funcionamento do programa habitacional do governo, acompanhe a leitura deste post com a gente!

Sonho da casa própria com o Minha Casa Minha Vida

Criado em 2009, o programa Minha Casa Minha Vida foi um grande marco para o sistema habitacional brasileiro. Só nos primeiros anos, 1,5 milhões de moradias foram entregues para famílias atendidas pela faixa 1 do programa. 

O Foco dos 5 primeiros anos do Minha Casa Minha Vida, foi a faixa 1, da qual era voltada para famílias com renda mensal de até R$1.800,00 e o subsídio do governo poderia chegar a até 90% do valor do imóvel. 

O grande objetivo do programa era esse: combater a falta de moradia, principalmente entre a população de baixa renda. Com o passar dos anos, outras faixas foram criadas:

  • Faixa 1,5: renda mensal de até R$2.600, com subsídios de até R$47,5 mil e taxas de até 5% ao ano;
  • Faixa 2: renda mensal de até R$4 mil, com subsídios de até R$29 mil e taxas entre 6% e 7% ao ano; 
  • Faixa 3: renda mensal de até R$7 mil, sem subsídio e com taxas que podiam chegar a 8,16% ao ano. 

Apesar de alguns altos e baixos em sua trajetória, o programa sempre foi um dos melhores financiamentos imobiliários, além de ter um papel muito importante no combate à crise mundial de 2008 e mais recentemente a crise de 2014.  

Foram mais de 4 milhões de unidades entregues e mais de 3 milhões de empregos criados, além da movimentação no mercado imobiliário: segundo a Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), o Minha Casa Minha Vida representou 78% das unidades vendidas em 2018.

Como funciona o Minha Casa Minha Vida?

Para entender como funcionava o Minha Casa Minha Vida é importante compreender as mudanças implementadas pela nova versão do programa, o Casa Verde e Amarela. Agora que conhecemos um pouco mais da criação e da trajetória do programa habitacional, vamos te contar mais detalhes sobre os requisitos e normas de participação.

O primeiro passo era se encaixar em uma daquelas faixas que nós já citamos aqui neste post. Para isso, você poderia fazer a composição de renda familiar, na qual era possível somar a renda de todos os membros da família para atingir o valor do imóvel desejado. 

Além das especificações de cada faixa, o Minha Casa Minha Vida também tinha outros requisitos para quem solicitava o financiamento. Relembre:

  • Você não podia ter restrições no nome;
  • Deveria ser maior de 18 anos;
  • Não poderia ter imóvel próprio em seu nome;
  • Não poderia utilizar o saldo do seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para financiar imóveis nos últimos 5 anos;
  • Não poderia ter recebido nenhum recurso financeiro habitacional pelo governo antes.

Para fazer o cadastramento, era preciso respeitar o teto máximo estabelecido para o imóvel. A inscrição sempre foi feita em uma unidade da Caixa Econômica Federal ou diretamente com construtoras parceiras.

Entenda as mudanças do Casa Verde e Amarela

Agora que você viu como funcionava o Minha Casa Minha Vida, entenda o que muda com o novo programa habitacional do governo, o Casa Verde e Amarela.

Apresentado em agosto de 2020 por meio da medida provisória 966/2020, o programa Casa Verde Amarela passou a vigorar no início de 2021 e trouxe algumas novidades para a linha de financiamento imobiliário disponibilizada pelo governo. 

Apesar de muita coisa permanecer igual, a proposta reformula o programa habitacional, apresentando facilidades extras para quem deseja conquistar a casa própria. O objetivo é ajudar um milhão de brasileiros a transformar esse sonho em realidade em cerca de 4 anos.

Confira agora as novas exigências do governo com o novo Casa Verde e Amarela: 

 

1 – Primeiro passo para obter o financiamento

Agora é preciso ter inscrição ativa no CadÚnico (Cadastro Único) do Governo Federal para participar, portanto confirme a situação do seu cadastro ou faça um, caso ainda não tenha. 

2 -Nova divisão das faixas de renda

A divisão feita no Minha Casa Minha Vida considerava quatro faixas para determinar as condições de pagamento do financiamento conforme a renda mensal de cada pessoa, como já explicamos neste post. O programa Casa Verde e Amarela reformulou essa classificação, separando os critérios em apenas três grupos, entenda como ficou a divisão:

  • Grupo 1: voltado para as famílias com renda mensal de até R$2 mil 
  • Grupo 2: voltado para famílias com renda mensal entre R$2 mil e R$4 mil
  • Grupo 3: destinado às famílias com renda mensal entre R$4 mil e R$7 mil

3 – Taxa de juros reduzida

Outra alteração muito importante trazida pelo Casa Verde e Amarela foram as novas taxas de juros, dessa vez mais baixas do que as antes apresentadas pelo Minha Casa Minha Vida. No antigo programa, as taxas ficavam entre 4,50% e 8,16%, hoje ficam entre 4,25% a 8,16%.

taxas de juros para cada grupo:

  • Grupo 1: a taxa de juros varia entre 5% e 5,25% ou entre 4,5% a 4,75% para cotistas do FGTS. Esses percentuais são válidos para as regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste
  • Grupo 2: nas regiões Sul, Sudeste e Centro-oeste, a taxa de juros fica entre 5,5% a 7% ou de 5% a 6,5% para cotistas do FGTS
  • Grupo 3: a taxa de juros é de 8,16% ou de 7,66% para cotistas do FGTS. Esses percentuais são válidos para todo o país. 

Você deve ter percebido que não citamos as regiões Norte e Nordeste nos grupos 1 e 2, certo? Isso porque as condições são um pouco diferentes para essas áreas do país, mas nós vamos explicar todos os detalhes desses benefícios no próximo item. 

4 – Condições facilitadas para as regiões Norte e Nordeste

Com o intuito de movimentar o programa e facilitar o acesso à moradia nas regiões Norte e Nordeste, o Casa Verde e Amarela determinou condições ainda mais vantajosas para quem vive nessas áreas do país. As diferenças para outras regiões incluem taxa de juros mais baixas e limite de renda mais alto para famílias que se encaixam no grupo 1. Confira:

    • Grupo 1: as taxas ficam entre 4,75% e 5% ou 4,25% e 4,5% para os cotistas do FGTS. Para este grupo, o limite de renda também sofreu alterações e passa a ser de R$2 mil para R$2.600  
    • Grupo 2: as taxas de juros variam de 5,25% a 7% ou de 4,75% a 6,5% para quem é cotista do FGTS
    • Grupo 3: o último grupo é o único que mantém os mesmos índices para o Brasil todo, como apontamos no item anterior. 

5 – Subsídios do governo

Os subsídios oferecidos pelo governo para ajudar na compra do imóvel também passaram por mudanças. Quem optar pelo Casa Verde e Amarela poderá ter subsídios de até R$140 mil, lembrando que o programa dá preferência para as famílias de baixa renda chefiadas por mulheres e que tenham idosos, crianças, adolescentes ou pessoas com deficiência. 

Assim como acontecia no Minha Casa Minha Vida, os recursos para o novo programa habitacional do governo saem, em grande parte, do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Vale ressaltar que a quantia de subsídio disponibilizada vai variar de acordo com alguns fatores, como a sua renda mensal bruta e também se você tem algum dependente.  

Ah, vale destacar que o novo programa habitacional do governo também inclui ações para promover a regularização fundiária e apresenta ainda a possibilidade de financiar reformas de imóveis em algumas situações específicas para garantir moradia digna aos brasileiros. 

Caso você tenha um contrato ativo feito pelo antigo programa Minha Casa Minha Vida não precisa se preocupar com as mudanças citadas aqui, as condições continuam as mesmas até o final do pagamento do seu financiamento, ok? 

Com essas informações, fica bem mais fácil entender as mudanças, não é mesmo? O programa com certeza garante benefícios excelentes para quem deseja conquistar a casa própria sem sentir o peso no bolso.

Aqui no blog da Cataguá você encontra mais detalhes sobre o programa Casa Verde e Amarela, além de outras dicas sobre financiamento imobiliário. Não deixe de conferir! 

 


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